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Título:   LEI Nº 16.874  22/02/2018  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Cria o Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba na Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Publicação:   DOC 23/02/2018, p. 1 c. 1-3
Projeto:   Projeto de Lei Nº 311/2016 (ver documento)
Autor(es):   Alfredo Cavalcante; Fábio Riva; Milton Leite
Indexação:   Criação - Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba na Cidade de São Paulo - Samba - Programa Municipal de Incentivo às Rodas de Samba - Comunidade de samba - Roda de samba - Incentivo à cultura - Empreendedorismo - Rede Municipal das Comunidades de Samba - Cadastro - Inscrição - Recursos financeiros - Fundo Municipal - Parceria - Curso - Exposição - Eventos - Economia criativa - Economia solidária - Cooperativa


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